Área de Atuação

Freire & Freire Advogados Associados

Fundado em 1983 pelo advogado Dr. José Maria Duarte Freire firmou-se como um Escritório de advocacia empresarial e tributário de excelência, com foco no melhor resultado para o seu cliente com atuação rápida e eficaz.
Sua trajetória iniciou-se na atuação com tributos desde o ano de 1968, na condição de contabilista, e com especialização em direito tributário pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária em São Paulo em 1982, já como advogado formado em 1981 estando assim militando nessa área de direto tributário a mais de 50 anos.

Cumula-se com o aprofundamento destas áreas de direito, a necessidade do especialista em direito tributário, ser também especializado em direito processual civil, para que possa com eficiência exercer os direitos de seus clientes em juízo, de que também somos especializados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983) e Campinas (1988) sem prejuízo de ter-se conhecimento dos direitos privado comercial e societário, pois em sua esmagadora maioria, atendemos pessoas jurídicas de direito privado (empresas).

Constata-se que a maioria das pessoas físicas dos empresários desconhecem o alcance dos serviços de assessoria advocatícia, para fins de pleno conhecimento dos serviços que podem e devem ser à eles prestados pelos advogados.

Estes devem sempre especializar-se e atualizar-se sobre as modificações, inovações e evoluções das normas legais, conjuntamente com pleno acompanhamento do comportamento e das normas administrativas editadas pelas Administrações Públicas, não só para defesa dos empresários e das empresas, como também para orientá-los preventivamente, sobre suas obrigações e direitos, evitando com isto que sejam surpreendidos por autuações e sanções administrativas e penais.

Nosso escritório está completamente atualizado, contendo todas as condições da moderna tecnologia, com máquinas e equipamentos  sempre atuais, acompanhando diariamente as edições legais, modificações das leis, e os julgamentos de nossos tribunais, acompanhamento este necessário para conhecimento do ordenamento legal vigente e sua interpretação jurisprudencial para segurança empresarial e jurídica de nossos clientes.

Para fins de assegurar aos nossos clientes segurança nas orientações, ações e defesas, nossa biblioteca contém mais de 10.000 (dez mil) livros de todas as áreas do direito, mantida em sua atualização pela constante aquisição das obras jurídicas que são lançadas pelos doutrinadores, jurisconsultos e tribunais.

Asseguramos a excelência de nossos serviços, estamos permanentemente inovando nossos processos através de programas de especialização e educação contínua, mantendo uma equipe qualificada e motivada no atendimento de nossos clientes.

• MISSÃO: Buscar sempre o melhor resultado de forma eficaz, rápida e satisfatória para o cliente.

• VISÃO: Aperfeiçoar-se cada vez mais como Escritório paradigma na prestação de serviços jurídicos empresarias, sendo referência na cidade de Limeira e Região, reconhecido pelo profissionalismo da equipe e qualidade na prestação de serviços aos nossos clientes.

• VALORES: Ética, Segurança, Transparência, Comprometimento, Inovação, Responsabilidade, Agilidade, Qualidade nos Serviços e Respeito ao Próximo.

Em apertada síntese, relacionamos as áreas do direito e suas especificações que estão à disposição de nossos clientes:
 

• NO DIREITO PÚBLICO :

• Representamos e defendemos os empresários e empresas perante toda e qualquer Fazenda ou Autarquia Públicas;

• Esta representação e defesa exige pleno conhecimento do Direito Administrativo, e sua aplicação conjunta em respeito à Constituição da República, pois ela, como Lei Maior, rege o Estado Democrático de Direito, instituindo pesos e contrapesos, limitando e normatizando o relacionamento entre o cidadão e os Poderes Executivos, Legislativo e Judiciário;

• Aliado a este conhecimento, tem-se que se especializar em Direito Público, como gênero de que são espécies o Direito Administrativo, Financeiro e Tributário. Destes conhecimentos, emanam as seguintes prestações de serviços que primamos por sua eficiência:

• NA ÁREA EMPRESARIAL :

• Direito societário;

• Assessoria e orientação preventiva e corretiva na celebração de contratos;

• Cobrança de créditos em todos os seus aspectos;

• Defesa em demandas empresariais;

• Completa assessoria e orientações em todas as atividades empresariais.

• NA ÁREA TRIBUTÁRIA:

• Levantamento e exame da situação tributária, com assessoria e planejamento tributário, para fins de diminuição lícita da carga tributária, com conseqüente diminuição dos custos correspondentes;

• Recuperação de tributos e contribuições recolhidos indevidamente, através de procedimentos administrativos e ações judiciais;

• Acompanhamento e intervenções em fiscalizações pelas Fazendas e Autarquias Públicas, para fins de evitar-se autuações e sanções ilícitas;

• Representação e defesa em processos administrativos tributários;

• Assessoria e defesa nas situações de quebras de sigilo bancário e fiscal;

• Defesas dos empresários e da empresa na hipótese de crimes contra a ordem tributária de que possam ser acusados;

• Assessoria e orientação em todas as atividades que envolvam tributos e contribuições, para evitar-se auto-lançamento que prejudiquem a empresa ou resulte em registro ou declaração de imposto, taxa ou contribuição indevidos;

• Defesas em execuções e ações fiscais de qualquer natureza.

• NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO:

• Atuação no contencioso tributário judicial, em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em processos questionando exigências de tributos ou visando à recuperação de tributos recolhidos indevidamente.

• Atuação no contencioso tributário administrativo nas esferas federal, estadual e municipal, perante os respectivos tribunais administrativos em processos referentes a defesas de autos de infração e lançamentos tributários, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos.

• NA ÁREA ADMINISTRATIVA:

• Atuação em diversas questões envolvendo o Direito Administrativo.

• Prestação de assessoria jurídica a empresas privadas em suas relações com o Poder Público, visando assegurar a aplicação correta das normas e direitos, individuais e coletivos, em âmbito institucional, em licitações, contratos e convênios administrativos, em harmonia com princípios maiores e com a Constituição Federal.

• Elaboração de pareceres enfrentando aspectos legais de atos praticados por órgãos da Administração Pública, e auxílio na a elaboração de atos normativos, prestando consultoria e patrocinando os mais variados interesses, em processos judiciais e procedimentos administrativos.

• NA ÁREA TRABALHISTA:

• Assessoria e orientação ao departamento pessoal e relações humanas, para fins de relacionamento empregatício regular que evite questionamentos em ações trabalhistas;

• Defesa em ações trabalhistas e previdenciárias.

• As reformas e alterações nas leis trabalhista e previdenciária exigem rápida adaptação das empresas, o que deve possibilitar maior dinamização ao mercado. Responsivo às mudanças e comprometido com a segurança jurídica, Freire & Freire Advogados Associados destaca-se no atendimento e na defesa dos interesses de pessoas jurídicas, prestando assessoria consultiva, preventiva e contenciosa em ambas as áreas.